Sustentabilidade: estamos utilizando um conceito já ultrapassado?

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Inúmeras entidades se dedicam a temática da sustentabilidade no Brasil. No entanto, Benson e Craig (2014) argumentam que não vale mais a pena insistir neste conceito, que é a hora de superá-lo.

As autoras argumentam que a constante invocação do conceito de sustentabilidade nos fóruns internacionais ignora o início do antropoceno, nova era geológica marcado por taxas sem precedentes e irreversíveis de perdas de biodiversidade induzidas pelo homem, crescimento exponencial de consumo per-capta de recursos e mudanças climáticas globais.

Segundo as autoras, “combinados, estes e outros fatores, estão aumentando a probabilidade de mudanças de regime rápidas e não lineares nos sistemas socioecológicos (SSEs)”. Ainda segundo elas “do ponto de vista político, devemos enfrentar a impossibilidade de definir, e muito menos perseguir, uma meta de sustentabilidade em um mundo caracterizado por extrema complexidade, incerteza radical e mudanças sem precedentes. As realidades da dinâmica atual e emergente dos sistemas socioecológicos justificam um novo conjunto de ferramentas e abordagens para a governança ambiental”.

Falha na sustentabilidade

Para as autoras, sustentabilidade, em geral, “refere-se à capacidade de longo prazo de se continuar engajando em uma atividade em particular, processo ou uso de recursos naturais específicos”. Já o desenvolvimento sustentável é definido como o desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem suas próprias necessidades. “A busca do desenvolvimento sustentável se deu no período de surgimento das mudanças climáticas. As inúmeras tentativas de limitar as emissões de gases de efeito estufa falharam e agora os sistemas socioecológicos devem se adaptar aos impactos das mudanças climáticas”. As autoras citam um relatório do PNUMA que alerta que o consumo de recursos naturais e as mudanças nas paisagens naturais tem ocorrido em níveis alarmantes, o que torna cada vez mais provável a ocorrência de mudanças irreversíveis em larga escala. O relatório do PNUMA conclui que “à medida que as pressões humanas no sistema Terra se aceleram, os limites críticos globais, regionais e locais estão sendo rapidamente atingidos ou, em alguns casos, já foram excedidos”.

Benson e Craig (op. cit) concluem que “apesar dessa situação alarmante e imprevisível, as discussões sobre políticas permanecem enquadradas pelo objetivo da sustentabilidade. Essa adesão à sustentabilidade ignora o fato de que o conceito falhou em mudar significativamente o comportamento humano que criou o antropoceno. Estamos perdendo a luta para governar de maneira sustentável os bens comuns”.

Sustentar o quê?

A questão debatida por elas não é que o conceito de sustentabilidade seja ruim, é que ele não é mais útil como objetivo para a governança ambiental. Para as autoras “por definição, a sustentabilidade pressupõe que existam estados desejáveis para os sistemas socioecológicos que os humanos possam manter (dentro de um certo intervalo de variabilidade) indefinidamente. Na prática, as metas baseadas na sustentabilidade se mostraram difíceis de alcançar em muitos sistemas socioecológicos, mesmo antes que os impactos das mudanças climáticas se tornassem visíveis”. Para exemplificar esta visão, elas descrevem como a tentativa de se alcançar sustentabilidade no manejo de estoques pesqueiros tem falhado e falhará ao tentar realizar o manejo sustentável dos recursos hídricos.

A resiliência é uma maneira mais útil de enquadrar os desafios futuros?

As autoras afirmam que “devemos começar a formular metas de governança ecológica com alguma métrica que não seja a sustentabilidade para conceituar as situações de gerenciamento que enfrentamos. O conceito de resiliência é promissor como uma nova maneira de enfrentar os desafios futuros”. As autoras demonstram que estes dois conceitos não são inerentemente incompatíveis, mas tem significados diferentes.

Para elas “a busca pela sustentabilidade supõe inerentemente que (a) sabemos o que pode ser sustentado e (b) temos a capacidade de manter algum tipo de estacionariedade e / ou equilíbrio. Por outro lado, o pensamento da resiliência reconhece desequilíbrio e mudança não linear nos sistemas socioecológicos. A resiliência pode ser caracterizada de três maneiras: (1) a quantidade de mudança que o sistema pode sofrer e ainda reter os mesmos controles de função e estrutura; (2) o grau em que o sistema é capaz de auto-organização; (3) a habilidade de construir e aumentar a capacidade de aprendizado e adaptação. Quando as dinâmicas e complexidades dos sistemas socioecológicos são assumidas, a segurança deixa de ser necessária e a ênfase é deslocada da estacionariedade para a capacidade adaptativa e para o manejo adaptativo”.

As autoras afirmam também que “mudar o foco da governança da sustentabilidade para a da resiliência não é admitir a derrota. Em vez disso, uma abordagem de resiliência reorientaria os atuais esforços de pesquisas e as políticas para lidar com as mudanças, em vez de esforços cada vez mais fúteis para manter os estados existentes da natureza. Daria, por exemplo, maior ênfase ao desenvolvimento de estratégias de adaptação climática. Da mesma forma, a pesquisa para desenvolver dados de linha de base mantém a importância do avanço futuro - mas não como um guia para o que podemos "sustentar". Em vez disso, essas pesquisas procurariam localizar pontos históricos que possam fornecer insights sobre futuras mudanças de regime e ajudar a identificar limiares ecológicos críticos”.

Eu tenho tentado trazer estas teorias discutidas pelas autoras para o debate ambiental brasileiro desde 2007 e, especialmente, a partir de 2016 quando publiquei o livro “Repensando a gestão ambiental pública no Brasil”, mas confesso que não alcancei este objetivo.

Talvez seja um exagero das autoras e o conceito de sustentabilidade não esteja totalmente ultrapassado. No entanto, como as teorias abordadas por elas são praticamente desconhecidas na arena ambiental nacional estou convencido de que estamos chegando despreparados neste importante debate internacional e talvez defendendo, efusivamente, posições já arcaicas.

* MELINDA M. H. and CRAIG, R. K. 2014. The End of Sustainability. Society and Natural Resources, 0:1–6. http://dx.doi.org/10.1080/08941920.2014.901467

 



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